Na Gastão da Cunha Ferreira, tratamos os dados pessoais dos nossos clientes no mais estrito respeito pelos direitos e liberdades consagrados na Lei, nomeadamente pelos princípios vertidos no Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD).
A proteção de dados e da privacidade é por nós assumida como um direito fundamental, e pugnamos pela transparência e lealdade nas informações que prestamos aos nossos clientes e trabalhadores.
Através desta política de privacidade e proteção de dados, pretendemos apresentar de forma clara e objetiva, os princípios, finalidades e meios de tratamento de dados pessoais seguidos pela nossa empresa.
Principais Definições
Dados pessoais informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável ( «titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Responsável pelo tratamento pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Tratamento uma operação ou um conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Quem é o Responsável pelo tratamento?
A Gastão da Cunha Ferreira, Lda é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais em todas as atividades de tratamento realizadas na prestação dos nossos serviços.
Que dados pessoais tratamos?
- Dados de identificação - Nome, NIF;
- Dados de contacto - Número de telefone, email, morada;
- Dados de localização – Endereço IP
Como obtemos os dados?
A Gastão Cunha Ferreira apenas recolhe os dados estritamente necessários, pertinentes e adequados para a prossecução das finalidades definidas no momento da recolha de dados.
Os dados podem ser obtidos por diversas vias. Através do nosso website, em que os titulares de dados fornecem os seus dados para pedidos de contacto, informações, orçamentos, ou candidaturas espontâneas.
Podem ainda ser recolhidos dados através da plataforma pública do INPI, para efeitos de avisos a clientes e não clientes, de assuntos relacionados com a proteção dos seus registos de propriedade intelectual.
Quanto tempo guardamos os dados?
Os dados por nós tratados são conservados enquanto se mantenha a finalidade para os quais foram recolhidos, ou pelo período estipulado legalmente, se for o caso.
Finalidades do tratamento
Apenas tratamos dados pessoais suportados em fundamentos de licitude, tais como:
- A execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
- Cumprimento de obrigações jurídicas;
- Consentimento do titular;
- O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento salvaguardando os direitos e liberdades fundamentais do titular.
Quais são os direitos dos titulares, e como os podem exercer?
Os titulares têm o direito de aceder aos dados tratados pela Gastão Cunha Ferreira que lhe digam respeito, e podem em certas circunstancias opor-se ao tratamento, solicitar o apagamento dos seus dados, bem como retificar ou limitar o seu tratamento.
Para exercer estes direitos, os titulares podem efetuar o seu pedido para o email: [email protected]
Caso considere que os seus dados foram tratados de forma ilícita, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo – Comissão Nacional de Proteção de Dados.
